[84963]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Malanje do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 221/222
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84965]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13582 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguela do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 223/224
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84968]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Dezembro de 1964. - Despacho estabelecendo um novo horário para os talhos da cidade de Luanda
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 226/227
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT

[85046]   
LISBOA Leis, Decretos, etc
Portaria nº 20221 de 5 de Dezembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 251
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Documento Oficial
Cota: 2218|IICT

[85048]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85050]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos construtores civis e mestres-de-obra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Indústria da Construção Civil
Cota: 2218|IICT

[85052]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[85088]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12529 de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de assistência e cauções
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 119/120
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Imposto | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[85119]   
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT

[85461]   
GABÃO, Gilberto dos Santos
Carta sismo-tectónica de Moçambique actualizada até 31 de Dezembro de 1967 / Gilberto dos Santos Galvão
In: Segundas Jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar: Comunicações, Vol. III, Luanda (1969), p. 277/291
Descritores: Moçambique | Sismologia
Cota: 10086|IICT-CDTE

[85907]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1975.- Decreto nº 35/ 74, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1974), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT

[87408]   
Figuras e factos ocorridos no mês de Dezembro : chegou o nosso Governador-geral
In: "O Nosso Posto": revista para os professores de posto e monitores escolares de Moçambique; nº 5, [Dez. 1971], p. 8 (il.)
Descritores: Moçambique | Instituição política | Informação
Cota: 3200|IICT

[87431]   
Comemoração do 1º de Dezembro em Vila Cabral
In: O Nosso Posto: revista para os professores de posto e monitores escolares de Moçambique, nº 3-4, [Nov/Dez. 1969], p. 30 (il.)
Descritores: Moçambique | Região económica | Comemoração
Cota: 3200|IICT

[92670]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei º 636/70 de 4 de Dezembro de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 14º e 15º do Decreto Lei nº 43777, que atribui à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organização e exploração em regime de exclusivo para a metrópole e para o Ultramar, dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 176-178
Descritores: África Lusófona | Legislação | Receita | Decreto | Jogo de Azar
Cota: 2218|IICT

[94570]   
GABÃO, Gilberto dos Santos
Carta sismo - tectónica de Moçambique actualizada até 31 de Dezembro de 1967 : comunicação LVIII / Gilberto dos Santos Gabão. - Português - inglês
In: Segundas jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar : comunicações, vol. III, Luanda, (1970), p. 277 a 291 (mapas)
Descritores: Moçambique | Ciência dos solos | Sismos | Prevenção anti - sismica
Cota: 2666|IICT

[95296]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos profissionais de enfermagem
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 119-122
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Pessoal de Enfermagem
Cota: 2218|IICT

[96060]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 208-210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96075]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT

[96612]   
GAZETA DO AGRICULTOR
Preços dos produtos agrícolas verificados no mês de Dezembro nos vários mercados da província / Gazeta do agricultor
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 175 (Dezembro 1963), p. 382-383
Descritores: Moçambique | Preço agrícola
Cota: 456|IICT

[96686]   
GAZETA DO AGRICULTOR
Preços dos produtos agrícolas verificados no mês de Dezembro nos vários mercados da província / Gazeta do Agricultor
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 164 (Janeiro 1964), p. 26-27
Descritores: Moçambique | Preço agricola | Relatório de investigação
Cota: 456|IICT

[101714]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1970 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971 ¤ [19--]. - 83 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 210|ICP

[101716]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1963 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964 ¤ [19--]. - 70 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 212|ICP

[101718]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1972 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973 ¤ [19--]. - 95 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 214|ICP

[101882]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portarias n.os 29 e 30 de 12 de Dezembro de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 102 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 387|ICP